CAATINGA, UM BIOMA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE

Por Maria de Sousa

“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve” – Victor Hugo.

“A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” – Gandhi.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Todos os anos, no dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Organização das Nações Unidas – ONU com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, para conscientizar, globalmente, a importância do assunto. O PNUMA é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Foi em Estocolmo, Suécia, no dia 5 de junho de 1972, que teve início a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano. Durou até o dia 16 a referida reunião e congregou vários governos e ONG’s, razão pela qual a referida data foi escolhida como Dia Mundial do Meio Ambiente.
No Brasil, como consequência da comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente instituído pela ONU, se celebra a HYPERLINK “https://www.calendarr.com/brasil/semana-mundial-do-meio-ambiente/” Semana Nacional do Meio Ambiente, criada pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, para conscientização da população brasileira sobre o tema e complementar a data criada pela ONU.
As Nações Unidas, todos os anos, escolhem um tema diferente para o Dia Mundial do Meio Ambiente, como forma encontrada para oferecer ideias de atividades que promovam a conscientização da população para preservá-lo. O tema anunciado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para o ano de 2020 é: Biodiversidade.

Feitas as considerações anteriores, passaremos a falar sobre o assunto em análise: o Bioma Caatinga e sua importância para o Meio Ambiente.

CAATINGA

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte” – Os Sertões –
Euclides da Cunha.

A Caatinga é o nome dado à vegetação característica de clima semiárido, é um bioma exclusivamente brasileiro significando que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do Planeta.
A Caatinga é um termo Tupi-Guarani que significa “mata branca” em alusão a aparência da vegetação no período da seca, ocasião em que a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados e secos, forma de defesa para diminuir as perdas de água.
A Caatinga, segundo o Ministério do Meio Ambiente, “ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver. A Caatinga tem um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do país. A biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agressivos pastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos”.
A Caatinga vem sendo degradada pelo uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação, associado à imagem de local pobre e seco, colocando em risco a vida deste bioma.
Vale ressaltar que, há necessidade de políticas públicas que visem práticas para preservar e conservar o bioma conjuntamente com a implantação de uma educação ambiental dirigida a todos, mas principalmente, a população local, cujo objetivo comum entre governo e sociedade, deveria ser o manejo sustentável e a preservação da Caatinga, para evitar sua extinção e garantir que as futuras gerações possam usufruí-la.
O  §4, do art. 225 da nossa Carta Magna diz:
“A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
Observamos que o bioma Caatinga não está no rol do parágrafo supramencionado, ou seja, não é considerado patrimônio nacional, o que firmaria a devida proteção, evitando a extinção.
Mas temos a seguinte informação: “No âmbito nacional, há uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 504/10, que pretende transformar a Caatinga e o Cerrado em patrimônio nacional. O projeto já foi votado no Senado e entrou por pelo menos três vezes na chamada “ordem do dia” da Câmara, mas não foi votada por ainda não ser percebida como pauta prioritária pelos membros da Câmara. Se aprovada, irá garantir o reconhecimento dos dois biomas, e, por meio disso, poderá atrair mais ações de preservação ambiental e investimentos para a região, e, também, poderá contribuir para a proteção dos recursos hídricos e segurança hídrica no Nordeste.” (in HYPERLINK “http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/bioma-caatinga/campanha-alerta-sobre-reservas-hidricas-no-dia-nacional-da-caatinga/”http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/bioma-caatinga/campanha-alerta-sobre-reservas-hidricas-no-dia-nacional-da-caatinga/).
                          Dessa forma, esperamos, que os Srs. Deputados Federais aprovem a  PEC 504/10, para firmar a importância  do Cerrado e da Caatinga no cenário brasileiro.
Vale destacar que, em tempos de pandemia onde o foco é a Covid 19, os noticiários, também, têm mostrado, que o referido momento difícil, infelizmente, está sendo usado para desviar à atenção dos gigantescos desmatamentos ocorridos nos biomas brasileiros, causando impactos negativos, atingindo e diminuindo áreas verdes, como é o caso do bioma Mata Atlântica. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente, tomar as devidas providências, no sentido de proteger com rigor os biomas, evitando prejuízos irreparáveis ao Meio Ambiente.
Desse modo, nós brasileiros, governo e sociedade, devemos ter a consciência de que juntos podemos encontrar soluções para preservar e conservar essa riqueza natural do Brasil, colaborando, assim, para a valorização da vida, do nosso País e do Planeta.
É notório, encontrarmos, muitas vezes na Literatura e na Música brasileiras, trechos e passagens exaltando a vegetação da Caatinga, como exemplos do grande escritor Euclides da Cunha, no livro Os Sertões, sobre o umbuzeiro: “Umbuzeiro é a árvore sagrada do sertão”; e do inesquecível Rei do Baião, Luiz Gonzaga, aparece na letra da música Xote das Meninas, referência ao mandacaru, assim: “Mandacaru quando fulora na seca é o sinal que a chuva chega no sertão….”, mostrando-nos claramente a resistência destes vegetais.
Finalizando, cabe a todos nós brasileiros, o dever de respeitar e preservar esse importante bioma típico de nosso País.

Viva o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE!
Viva o BIOMA CAATINGA!

Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Caatinga, acesso em 30/1/18
https://www.todamateria.com.br/caatinga/, acesso em 4/4/18
http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga, acesso em 4/4/18
Constituição Federal de 1988, §4º do art. 225
https://www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-do-meio-ambiente/, acesso em 14.05.2020;
https://www.calendarr.com/brasil/semana-mundial-do-meio-ambiente/, acesso em 14.05.2020;
https://www.unenvironment.org/pt-br/noticias-e-reportagens/press-release/colombia-sediara-o-
dia-mundial-do-meio-ambiente-2020-sobre, Acesso em 14.05.2020;
HYPERLINK “http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/bioma-caatinga/campanha-alerta-sobre-reservas-hidricas-no-dia-nacional-da-caatinga/”http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/bioma-caatinga/campanha-alerta-sobre-reservas-hidricas-no-dia-nacional-da-caatinga/, acesso em 20.4.18).

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